A obra do Arroio Schmidt deu um novo passo nesta quarta-feira, 7 de outubro, após a Câmara de Goioerê aprovar por unanimidade o Projeto de Lei 066/2026. O Governo do Estado já disponibilizou os recursos através de convênio firmado em junho deste ano.

Câmara aprova projeto em sessão extraordinária

Na quarta-feira, os vereadores analisaram a proposta durante sessão extraordinária realizada às 17 horas, apenas dois dias depois de o Executivo encaminhar o projeto.

Além disso, a aprovação ocorreu em sessão única, permitindo que a nova dotação orçamentária avance rapidamente dentro dos procedimentos legislativos.

Com isso, o projeto cria recursos específicos para viabilizar a execução da obra, depois da necessidade de adequar os valores dos projetos de execução.

A Prefeitura Municipal passa a contar com a previsão orçamentária necessária para preparar uma nova licitação, após a revogação do processo anterior.

Licitação de R$ 17,4 milhões foi revogada

Anteriormente, em 4 de junho, o município havia aberto uma concorrência eletrônica estimada em R$ 17,44 milhões para contratar a execução da obra.

Na ocasião, o edital previa a elaboração do projeto executivo, o licenciamento e a execução da canalização e revitalização de 1.305 metros do Arroio Schmidt.

Além disso, o projeto contemplava a implantação de redes de galerias de águas pluviais e a recomposição do pavimento no trecho atingido pela intervenção.

Entretanto, durante o processo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná instaurou fiscalização e identificou pontos que exigiam correções na documentação.

Entre os problemas apontados, estavam deficiências no anteprojeto, inconsistências na orçamentação, inadequações em cláusulas do edital e insuficiências nos estudos técnicos preliminares.

Da mesma forma, o TCE-PR apontou ausência, incompletude ou insuficiência da Matriz de Riscos, exigindo uma revisão mais ampla do processo.

Diante desse cenário, a Prefeitura decidiu revogar a Concorrência Eletrônica nº 9/2026 e retornar o procedimento à fase interna.

Nova licitação pode destravar a obra

Agora, depois de mais de 60 dias desde a revogação, a Câmara aprovou a nova dotação necessária para que o município retome os procedimentos.

Assim, a expectativa é que a Prefeitura conclua os ajustes técnicos e consiga lançar uma nova licitação para contratar a execução da obra.

Além disso, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8 de outubro, o prefeito Pedro Coelho anunciou que o município realizará a execução desta obra que é uma das mais esperadas pela população..

Portanto, após meses de entraves, adequações e revisão do projeto, a obra volta a avançar, embora ainda dependa das próximas etapas administrativas.

Por fim, caso a nova licitação transcorra normalmente, o município poderá finalmente avançar para a contratação e, posteriormente, iniciar uma das obras de infraestrutura mais aguardadas.

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