O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Assim, trabalhadores e gestores públicos já podem organizar suas agendas com antecedência.
Segundo o documento, os feriados e pontos facultativos devem ser observados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, a portaria reforça que serviços essenciais não podem ser comprometidos.
O calendário de 2026 inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Curiosamente, apenas um feriado cairá em fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
Entre os feriados confirmados estão a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, a Paixão de Cristo, em 3 de abril, e o Dia da Independência, em 7 de setembro. Do mesmo modo, permanecem como feriados nacionais o Dia do Trabalho, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Natal e o Dia da Consciência Negra.
Os pontos facultativos abrangem o carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas até as 14h, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo. Portanto, o calendário contempla tanto datas religiosas quanto cívicas.
A portaria também estabelece que feriados estaduais e municipais devem ser respeitados. Por exemplo, a data magna do estado, prevista em lei estadual, e os dias de início e término do centenário de fundação dos municípios.
No entanto, o texto reforça que órgãos federais não podem antecipar pontos facultativos em desacordo com a portaria. Também não podem adotar pontos facultativos criados por legislação estadual ou municipal, exceto nos casos de feriados da data magna estadual.
Além dos feriados nacionais, Goioerê terá dois feriados municipais em 2026. O primeiro será em 2 de fevereiro, dedicado à Padroeira Nossa Senhora das Candeias. O segundo ocorrerá em 10 de agosto, celebrando a Emancipação Política do município. Assim, os moradores terão mais oportunidades de descanso e celebração.
O calendário oficial de 2026 oferece previsibilidade para trabalhadores, empresas e escolas. Consequentemente, ele auxilia na organização de atividades e planejamentos.
Em síntese, o ano contará com datas que equilibram celebrações religiosas, momentos cívicos e períodos de descanso. Dessa forma, o calendário fortalece tradições e garante ordem administrativa.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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