Atualmente, o programa CNH Social já entregou 278 carteiras de habilitação a paranaenses. Além disso, esses novos motoristas concluíram todo o processo sem pagar nada. Para isso, eles se inscreveram no primeiro edital e passaram pela seleção. Dessa forma, o Estado amplia oportunidades e reduz desigualdades.

Mais de 2 mil processos em andamento

Segundo balanço do Detran-PR, mais de duas mil pessoas seguem com processos ativos. Entre elas, 420 fazem exames médicos, 474 cumprem exames teóricos e 1.041 treinam para a prova prática. Além disso, esses candidatos se distribuem entre 183 autoescolas credenciadas pelo órgão. Enquanto isso, cerca de 1.200 inscritos ainda não iniciaram nenhuma etapa. Por isso, o Detran-PR orienta esses usuários a acessar o site do programa CNH Social. Assim, eles encontram informações para dar prosseguimento ao processo.

Para a diretora-presidente do Detran-PR, Viviane da Paz, o programa é divisor de águas. Segundo ela, a criação da lei atendeu a um pedido do governador Ratinho Junior. Depois, o órgão seguiu com o primeiro edital e já colhe resultados concretos. Além disso, muitos paranaenses não têm condições de tirar uma CNH. Por isso, agora podem fazer o processo de forma 100% gratuita. Consequentemente, isso transforma a vida das famílias.

História de Marielle mostra impacto

Por exemplo, Marielle Aparecida Neres Fagundes, 28 anos, tirou a CNH há uma semana. Atualmente, ela tem três filhos, trabalha como doméstica e mora no Xaxim. Antes, usava ônibus e aplicativos de transporte. Então, agora, ganha mais liberdade para se locomover entre a casa e os trabalhos. “Inclusive, sempre tive o sonho de tirar a habilitação para dirigir”, conta. “No entanto, tentei uma vez, há muitos anos, mas tive medo”, lembra. “Depois, o processo foi ficando mais distante e abri mão desse sonho.” No entanto, ela viu uma notícia no jornal e se inscreveu no último dia. Além disso, elogia as aulas na autoescola e o apoio recebido. “Depois, fiz as aulas teóricas pelo celular, passei pelo exame de vista, psicotécnico, biometria e testes práticos. Portanto, minha CNH é a B, com EAR. Então tenho novas perspectivas agora.” Além disso, Marielle diz que já está se encorajando a dirigir mais longe. Por fim, ela afirma: “Vou cada vez mais longe”.

Programa isenta taxas e amplia categorias

Em 2025, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que instituiu o programa. Dessa forma, a norma permite que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito à formação e à obtenção da CNH. Além disso, o texto também prevê inclusão ou mudança de categoria. Dessa maneira, o objetivo é reduzir desigualdades sociais e econômicas. Portanto, a medida amplia oportunidades de ingresso e retorno ao mercado de trabalho. Do mesmo modo, o programa isenta beneficiários de todas as taxas relacionadas a exames médicos, cursos teóricos e práticos, provas e demais procedimentos. Além do mais, o programa também isenta a inclusão da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR). Por isso, o Detran-PR assegura os custos.

Para participar dos editais, a pessoa precisa comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Também deve residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde receberá o benefício. Além disso, precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por outro lado, não podem participar pessoas com restrição do direito de dirigir, como habilitação suspensa ou cassada.

Novas modalidades devem chegar

Atualmente, um dos diferenciais do programa é a abertura para novas possibilidades de assistência. Por isso, o Detran-PR deve publicar um novo edital nos próximos meses. Dessa vez, ele usará outra modalidade que a lei instituiu. Assim, atenderá motoristas que já possuem habilitação e desejam acrescentar as categorias C, D ou E. Consequentemente, eles ampliam as possibilidades de trabalho, especialmente no transporte de cargas e passageiros. 

Leia também: