Os trabalhadores já podem usar o FGTS para renegociar dívidas atrasadas. Afinal, o governo federal liberou essa opção no aplicativo do fundo. Dessa forma, a nova modalidade do Novo Desenrola Brasil permite o saque de até 20% do saldo. Porém, o valor mínimo liberado é de R$ 1 mil. Ou seja, prevalece sempre o maior montante entre os dois critérios.
Assim, o trabalhador poderá usar esse recurso para amortizar ou quitar débitos em atraso. Aliás, a expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões do FGTS. Inclusive, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou esses números oficialmente.
Para começar, a adesão ao programa exige a autorização do trabalhador. Ele precisará acessar o aplicativo do FGTS e permitir o acesso das instituições financeiras aos seus valores. Depois disso, as financeiras farão a renegociação da dívida. Em seguida, a Caixa Econômica Federal transferirá os recursos diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
Além disso, o prazo estimado para formalizar as operações é de até 30 dias. Esse período começa após a consulta do saldo disponível. Contudo, a Caixa ainda define os procedimentos operacionais finais. Portanto, as instituições financeiras poderão oferecer a modalidade em breve.
Além da liberação do FGTS para o Desenrola, o governo anunciou outra medida importante. Mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário. O depósito acontecerá no dia 26 de maio. O valor total estimado é de R$ 8,4 bilhões.
Esse desbloqueio adicional beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa. O período abrange os anos de 2020 a 2025. Os depósitos ocorrerão automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Por conseguinte, o trabalhador não precisa comparecer às agências da Caixa.
O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais. Também suspenderá as antecipações do saque-aniversário. A suspensão valerá até a recomposição do saldo. O trabalhador poderá usar recursos de contas ativas e inativas. No entanto, o programa dará prioridade para contas inativas.
O crédito residual do saque-aniversário já tem data marcada. Os valores cairão na conta em 26 de maio. Antes dessa data, parte do saldo poderá sumir temporariamente do aplicativo. O MTE explica que isso ocorre por causa do processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após o processamento, os valores residuais retornarão automaticamente.
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