Governo propõe auxílio para famílias atingidas por desastres

Cartão Auxílio Paraná

O Governo do Estado encaminha nesta terça-feira, 11 de novembro, à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei que institui o Programa Auxílio Paraná. A proposta tem como objetivo oferecer apoio financeiro emergencial às famílias atingidas por desastres naturais em todo o território paranaense. A primeira destinação, inclusive, está prevista para Rio Bonito do Iguaçu, município que ainda se recupera da passagem de um tornado.

Segundo o projeto, o Estado poderá pagar R$ 1.000 mensais, por até seis meses, às famílias com renda de até três salários mínimos. O governo pretende beneficiar aquelas que perderam total ou parcialmente a moradia, sofreram danos significativos ou ficaram desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos.

Com a aprovação da matéria, o governo terá condições de atender imediatamente as famílias de Rio Bonito do Iguaçu. O tornado, que atingiu a cidade na última sexta-feira (7), registrou ventos de até 330 km/h e destruiu cerca de 90% das residências e estabelecimentos comerciais.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família ficará responsável pela coordenação do novo programa. Para isso, utilizará os cadastros da Defesa Civil Estadual. O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar, por meio de transferência bancária ou outro formato definido em regulamento.

Benefício será por seis meses

Até a tarde de segunda-feira (10), o Governo do Estado já havia cadastrado 1.337 famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o governador, o Auxílio Paraná representa um marco nas políticas de resposta rápida a emergências. “O Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo”, afirmou. Ele também comparou o modelo ao Cartão Comida Boa, utilizado durante a pandemia. “Esse recurso ajuda a comprar itens básicos e buscar a retomada da normalidade”, completou.

Além do atendimento emergencial a Rio Bonito do Iguaçu, o programa poderá ser acionado em qualquer município paranaense que registre situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. O projeto também prevê a possibilidade de reajustar o valor do benefício e prorrogar o prazo de pagamento, conforme a gravidade da situação. As famílias deverão prestar as informações sobre renda por autodeclaração, sujeita à verificação posterior pelos órgãos competentes.

Desde o fim de semana, o Governo do Estado mantém equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e Secretaria do Desenvolvimento Social e Família em Rio Bonito do Iguaçu. As ações incluem apoio logístico, limpeza de vias, distribuição de kits de assistência humanitária, colchões, cobertores e telhas. Além disso, as equipes realizam acompanhamento psicossocial das famílias atingidas.

Reconstrução e solidariedade

O Governo do Paraná também anunciou medidas para reconstrução das moradias. O governador confirmou a construção emergencial de 320 casas. As obras começarão assim que as equipes de engenharia concluírem os diagnósticos técnicos e estruturais dos terrenos. Nesse processo, o Estado dará prioridade às empresas que trabalham com o modelo off-site. Esse sistema substitui o método tradicional de “tijolo por tijolo” pela instalação de paredes pré-produzidas, que já chegam prontas para montagem, com portas, esquadrias e sistemas elétricos e hidráulicos. O investimento previsto é de R$ 60 milhões, com padrão de custo por metro quadrado.

Paralelamente, o Estado iniciará o repasse de até R$ 50 mil por família para reformas. A lei que autoriza esse benefício foi sancionada nesta terça-feira, com aporte planejado de R$ 50 milhões.

Equipes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR) e da Cohapar, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), atuam em Rio Bonito do Iguaçu desde domingo (9). O grupo já avaliou cerca de 80% das residências e prédios públicos afetados pelo tornado.