POLÍTICA

Julgamento de embargos de prefeito cassado é adiado para novembro

O julgamento dos embargos de declaração do prefeito cassado de Moreira Sales, Luiz Volpato (PSD), foi adiado para o dia 18 de novembro. A decisão ocorreu após a sessão da última quarta-feira (28) não atingir o quórum necessário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Dessa forma, Volpato e o vice-prefeito Rafael Maestá Bezerra (foto), conhecido como Rafael Pastel, seguem nos cargos. Além disso, a vereadora Priscilla Albano (PSD) também permanece no mandato.

Entenda a cassação e a liminar do TSE

A situação jurídica do grupo é complexa e envolve idas e vindas entre as instâncias eleitorais. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de Goioerê absolveu o prefeito e o vice por falta de provas. Contudo, o TRE-PR reverteu a decisão e cassou os diplomas de ambos por compra de votos nas eleições de 2024. A corte também manteve a cassação da vereadora Priscilla Albano. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da cassação. O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a permanência dos três em seus cargos até que o TRE-PR julgue todos os embargos apresentados pela defesa. A decisão do TSE atendeu a um pedido urgente, pois o TRE-PR já iniciava os preparativos para uma eleição suplementar no município.

Imbróglio jurídico e próximos passos

O adiamento do julgamento dos embargos aprofunda a incerteza política na cidade. Afinal, a liminar do TSE vale justamente até que o TRE-PR analise esses recursos. O julgamento chegou a ser pautado para a última quarta-feira (28), mas a falta de quórum obrigou o adiamento para 18 de novembro. O caso, portanto, segue sem uma definição definitiva. Enquanto isso, a administração municipal continua funcionando normalmente, com Volpato no comando do Executivo. A expectativa é de que a nova data traga um desfecho para a disputa judicial.