O Paraná está transformando sua relação com os contribuintes neste final de 2025. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) anunciou uma nova estratégia tributária. Consequentemente, o foco agora está na valorização do bom pagador. Além disso, o estado criou condições especiais para quem deseja quitar dívidas.

Programa “Confia Paraná” promete parceria com o contribuinte

O principal exemplo é o programa Confia Paraná. Ele moderniza a administração tributária estadual completamente. A proposta promove uma abordagem mais colaborativa na fiscalização. Dessa forma, valoriza as empresas em dia com a Receita Estadual. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara (foto), explicou a motivação.

“Queremos estender o tapete vermelho para o bom contribuinte”, afirmou Ortigara. Segundo ele, o programa oferece facilidades e prioridade nas demandas. Portanto, o auditor fiscal se torna um aliado do contribuinte. O objetivo final é estimular a conformidade de todos os cidadãos.

Classificação concede benefícios concretos a partir de 2026

Os benefícios começam a valer no início de 2026. Eles incluem prioridade na tramitação de processos administrativos. Contudo, também oferecem condições especiais para recolhimento de impostos. A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, detalhou os ganhos do novo modelo.

Ela destacou a maior segurança jurídica para todos os processos. Adicionalmente, o modelo reduz riscos e disputas tributárias. “É um modelo em que todos saem ganhando”, completou Gambetta. A classificação dos contribuintes usará critérios objetivos e claros.

Estado oferece condições facilitadas para quitar dívidas

Paralelamente, o estado criou políticas para quem está inadimplente. O programa Regulariza Paraná foca na quitação de débitos antigos. Ele abrange impostos como IPVA, ICMS e multas do IAT. Na prática, funciona como um “Refis turbinado” para o cidadão.

Assim, alcança um número maior de pessoas e empresas interessadas. Os descontos podem chegar a 95% do valor da multa. Os juros também têm redução de até 60% para o pagador. O secretário Ortigara reforçou o incentivo por trás da medida.

Secretário destaca condições únicas no País

“Estamos criando as condições perfeitas para a regularização”, disse o secretário. Ele lembrou o desconto expressivo nas multas e nos juros. Além disso, citou um dos menores IPVAs do Brasil para 2026. Dessa forma, o estado facilita a vida do contribuinte consciente.

Outra iniciativa importante é o Renegocia Paraná. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou este programa. Ele recupera créditos de baixa ou improvável solvência. Consequentemente, oferece até 65% de desconto em juros e multas.

Portal “Acerte Já” centraliza todas as oportunidades

O parcelamento pode ser feito em até sessenta meses confortavelmente. Para pagamentos em cento e vinte meses, a redução chega a 60%. Todos esses programas agora estão agrupados em um portal único. O “Acerte Já” simplifica a vida do contribuinte definitivamente.

O portal reúne ferramentas de consulta e simulação de débitos. Também permite a adesão direta aos programas de renegociação. Portanto, o contribuinte resolve tudo em um único lugar online. A classificação do “Confia Paraná” analisará três critérios principais.

Critérios incluem histórico e perfil de fornecedores

Primeiramente, avalia o cumprimento das obrigações tributárias principais. Em segundo lugar, verifica a tempestividade desse cumprimento. Finalmente, analisa o perfil dos fornecedores do contribuinte. Essa combinação define o nível de conformidade fiscal de cada um.

A classificação, então, estabelece as contrapartidas específicas para cada perfil. O estado espera um aumento na arrecadação espontânea com essas medidas. A estratégia fortalece a relação entre empreendedores e a Receita. No final, o Paraná aposta na educação e no incentivo fiscal.

Estratégia busca reduzir litígios e aumentar conformidade

A modernização da administração tributária é um passo crucial. Ela reduz o número de disputas nos tribunais constantemente. Também gera um ambiente de negócios mais previsível e seguro. Por isso, o governo espera adesão maciça aos novos programas.

Os benefícios começam em janeiro do próximo ano efetivamente. Os contribuintes já podem acessar o portal para simular condições. O Paraná, portanto, se posiciona na vanguarda da gestão tributária. A ideia é recompensar quem cumpre suas obrigações com o estado diligentemente.

Fonte: AEN – Governo do Paraná

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