Os produtores de tilápia do Paraná iniciaram 2026 com uma notícia positiva. O governo estadual publicou a Lei nº 22.962, que estabelece alíquota de 22% nas operações de importação do pescado.

A decisão atende solicitação do Sistema FAEP e de outras entidades ligadas à aquicultura. Além disso, reforça a proteção contra a concorrência desleal, que ameaça os investimentos realizados pelos produtores

“O ingresso de tilápia importada prejudica o Paraná. O setor está em expansão, com investimentos para ampliar a produção. Por isso, nossos produtores precisam de segurança e estabilidade”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema FAEP.

Ele destacou ainda que a entidade atuou diretamente para viabilizar a lei. Segundo Meneguette, defender os interesses dos produtores paranaenses é essencial para garantir o crescimento sustentável da atividade.

Histórico da demanda

No ano passado, o Sistema FAEP entregou ofício ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pedindo intervenção contra a importação. O documento ressaltava a necessidade de apoio comercial e proteção sanitária para o desenvolvimento pleno da aquicultura estadual.

Além disso, Meneguette reuniu-se com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, reforçando o pedido de medidas de defesa da produção paranaense.

Produção e exportação

O Paraná lidera a produção nacional de tilápia. Em 2024, o Estado respondeu por 38,2% do total brasileiro, com mais de 190 mil toneladas. Essa atividade movimenta toda a cadeia produtiva, incluindo ração, frigoríficos, transporte e comércio.

Além disso, o Paraná é o maior exportador do país. No último ano, as exportações cresceram 87% em valor e 47% em volume em comparação com 2023. Hoje, a tilápia produzida em 360 municípios abastece 27 países, consolidando o Estado como referência internacional.

Riscos da importação

A entrada de pescado estrangeiro não representa apenas concorrência desleal. Ela também pode comprometer o status sanitário do Paraná. O principal risco envolve o vírus Tilapia Lake Virus (TiLV), capaz de provocar alta mortalidade em peixes de cultivo.

Desde 2021, o Paraná é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como área livre de febre aftosa sem vacinação. Portanto, manter a estrutura sanitária sólida é fundamental para preservar mercados exigentes e ampliar oportunidades comerciais.

Com a nova lei, o governo estadual fortalece a produção local e garante estabilidade ao setor. Consequentemente, os produtores paranaenses podem investir com mais confiança, enquanto o Estado preserva sua liderança nacional e internacional na tilapicultura.

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