O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Com isso, os professores da rede pública passam a contar com um valor maior e mais justo.

O reajuste de 5,4% eleva o piso de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para jornada de 40 horas semanais. Assim, a medida garante valorização imediata da categoria em todo o país.

Ganho acima da inflação

O aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%. Portanto, o reajuste não apenas recompõe perdas, mas também amplia o poder de compra dos professores.

A legislação determina que o reajuste nunca seja inferior à inflação do ano anterior. No ano passado, por exemplo, o piso teve aumento de 6,27%, seguindo a mesma regra.

Como funciona o cálculo

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem receber no Brasil. Além disso, a norma garante recomposição anual com base em dois fatores principais:

• INPC do ano anterior
• 50% da média da variação percentual da receita real relativa às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb, nos cinco anos anteriores.

Desse modo, o cálculo busca assegurar valorização contínua e estabilidade financeira para os profissionais da educação básica.

Pagamento e validade

As remunerações são pagas por prefeituras e estados, com recursos do Fundeb e complementações da União. Enquanto isso, a MP tem validade imediata, mas ainda precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.

Importância do reajuste

O aumento do piso salarial reforça a política de valorização dos professores. Além disso, fortalece o compromisso do governo com a educação básica, considerada essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.

Em seguida, a medida deve impactar positivamente a qualidade do ensino, já que melhores condições salariais contribuem para motivar e reter profissionais qualificados.

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