Professores da rede pública e privada de todo o Brasil já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A solicitação é feita pelo site do programa Mais Professores para o Brasil. O documento é voluntário e tem validade nacional por dez anos.
O Ministério da Educação (MEC) estima a emissão de 2,7 milhões de carteiras. Na quarta-feira (15), 1,5 mil professores receberam a CNDB em um evento no Rio de Janeiro. Posteriormente, docentes aposentados também terão direito ao documento.
Como solicitar
Primeiramente, o professor precisa ter CPF regular e vínculo ativo com instituição cadastrada no MEC. Em seguida, deve acessar o site do programa usando login Gov.br. O sistema preenche automaticamente os dados a partir das bases oficiais.
Então, o docente confirma suas informações, insere endereço, contatos e foto 3×4. Imediatamente, ele visualiza a versão digital da carteira. Caso confirme a emissão, já pode baixar o documento. A versão física chegará apenas em 2026.
Problemas comuns
Se o vínculo não for reconhecido, o professor deve contatar sua instituição para regularizar o cadastro. Da mesma forma, se a foto for recusada, é preciso verificar se atende aos padrões exigidos.
Quem tem direito
Conforme a Lei nº 15.202/2025, apenas docentes em exercício possuem direito à carteira. Portanto, professores autônomos estão excluídos. No entanto, gestores escolares com vínculo docente também podem solicitar.
Validade e benefícios
Se o professor perder o emprego, a carteira mantém validade como identificação. Contudo, os benefícios profissionais expiram em três meses. Para verificar a validade, basta escanear o QR Code no documento.
Atualmente, os benefícios incluem 15% de desconto em hotéis parceiros da ABIH e cartão de crédito sem anuidade pela Caixa. Novas empresas podem aderir ao programa até 30 de novembro, oferecendo ao menos 10% de desconto.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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