BRASIL

Título de eleitor: 6 de maio é o limite

Os eleitores têm até 6 de maio para tirar o título de eleitor. Além disso, precisam atualizar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Quem regulariza pendências na Justiça Eleitoral também deve respeitar essa data. Portanto, a falta de ação impede o voto nas eleições deste ano. O primeiro turno acontece em 4 de outubro. Assim, quem perder o prazo ficará fora das urnas. Por exemplo, pode consultar se o título está regular ou cancelado. Dessa maneira, evita surpresas no dia da votação. Além do mais, a regularização inclui o pagamento de multas, se houver pendências.

Quem precisa do título?

O voto obriga todos os cidadãos acima de 18 anos. Por outro lado, a lei torna o voto facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Portanto, muitos escolhem tirar o título para exercer a cidadania. Por outro lado, quem completa 18 anos até o primeiro turno precisa votar obrigatoriamente. Entretanto, estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar. Dessa forma, apenas brasileiros natos ou naturalizados têm direito ao título.

Como solicitar?

O cidadão tem duas opções principais para solicitar o título. De um lado, o Autoatendimento Eleitoral no Portal do TSE. De outro lado, pode ir pessoalmente a um cartório eleitoral ou posto de atendimento. No entanto, o TSE alerta: quem opta pelo atendimento on-line precisa depois ir a um cartório. Lá, fará a coleta da biometria. Assim, a ida presencial torna-se obrigatória de qualquer forma. Os cartórios eleitorais funcionam em horário comercial. Contudo, alguns postos estendem o atendimento perto do prazo final. Assim, o cidadão deve consultar o horário local antes de sair. A biometria é obrigatória para todos os novos títulos. Sem ela, o cadastro fica incompleto. Na Zona Eleitoral da Comarca de Goioerê o atendimento ocorre das 12 as 18 horas.

Documentos necessários

Para tirar o título, o eleitor precisa apresentar três documentos. Inicialmente, um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou passaporte. Além disso, um comprovante de residência recente. Por fim, homens que completam 19 anos no ano do alistamento precisam do comprovante de quitação do serviço militar. O documento de identificação deve comprovar a nacionalidade brasileira e conter foto. Caso o eleitor não tenha carteira de identidade, pode usar a CNH ou o passaporte. Ademais, o comprovante de residência pode ser uma conta de luz ou água dos últimos três meses. Homens precisam do certificado de reservista ou documento equivalente. Finalmente, a falta de qualquer documento impede o atendimento.

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Redação 104 News

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