O TSE assinou, nesta quinta-feira (16), um acordo com grandes empresas de tecnologia para fortalecer o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A medida também amplia o enfrentamento ao uso irregular da inteligência artificial na produção de conteúdos enganosos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, formalizou o memorando de intenções após reunião com representantes das plataformas digitais.
Além disso, as empresas aceitaram renovar a participação no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. A iniciativa funciona desde as eleições presidenciais de 2022 e busca proteger a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral.
Com o novo acordo, o TSE intensificará as ações para combater o uso ilegal da inteligência artificial na manipulação de imagens, vídeos e vozes de candidatos.
Participaram da assinatura do documento as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Além delas, as empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic também aderiram ao compromisso.
Em março deste ano, o TSE aprovou novas normas para disciplinar o uso da inteligência artificial durante as eleições gerais.
Pelas regras, os provedores de IA não podem sugerir candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação. Dessa forma, a Corte pretende impedir que algoritmos influenciem a escolha dos eleitores.
Além disso, o tribunal proibiu publicações com montagens envolvendo candidatas e conteúdos que exibam nudez ou pornografia produzidas para atacar mulheres na disputa eleitoral.
Da mesma forma, o TSE reafirmou que a Justiça poderá responsabilizar provedores de internet que deixarem de remover perfis falsos e publicações ilegais.
O primeiro turno das eleições de 2026 acontecerá em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno está marcado para 25 de outubro. No entanto, a nova votação ocorrerá apenas nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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