POLÍTICA

TSE suspende novos registros no sistema de filiação partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária, o Filia.

A plataforma da Justiça Eleitoral registra as filiações de eleitores aos partidos políticos. A decisão ocorre após a repercussão de uma filiação falsa envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo o TSE, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão temporária. A medida busca evitar novos registros indevidos no sistema.

Além disso, o tribunal informou que identificou uma tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o registro não chegou a ser efetivado.

Filiação de Flávio Bolsonaro

Mais cedo, Nunes Marques determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL).

O senador havia aparecido no sistema eleitoral como filiado ao partido Missão. Entretanto, Flávio afirmou nas redes sociais que o registro não correspondia à realidade.

O parlamentar classificou o episódio como uma fraude. A situação provocou questionamentos sobre a segurança do sistema utilizado pela Justiça Eleitoral.

Diante da repercussão, o TSE divulgou uma nota para esclarecer o funcionamento da plataforma. A Corte negou que hackers tenham invadido o sistema do tribunal.

TSE aponta uso indevido do sistema

De acordo com o TSE, a inclusão do nome de Flávio Bolsonaro não ocorreu por meio de um ataque hacker contra os sistemas da Corte.

Segundo o tribunal, houve “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao partido Missão. Dessa forma, a Corte diferenciou uma possível invasão externa de uma utilização irregular de credenciais ou funcionalidades disponíveis.

O esclarecimento ocorreu após o caso ganhar repercussão nacional. Por isso, o TSE decidiu interromper temporariamente o processamento de novos registros.

A suspensão deverá permitir uma análise dos procedimentos relacionados ao sistema. Além disso, a medida busca reduzir o risco de novas inclusões indevidas enquanto o tribunal avalia o episódio.

Partido Missão se manifesta

O partido Missão também divulgou uma manifestação sobre o caso. A legenda afirmou que identificou a filiação irregular de Flávio Bolsonaro.

Segundo o partido, seu sistema detectou a ocorrência e a legenda tentou cancelar o registro no mesmo dia. Contudo, a solicitação não teria sido aceita pelo TSE.

A sigla afirmou, ainda, que sofreu uma tentativa de filiação fraudulenta. O partido contestou, portanto, qualquer interpretação de que teria realizado deliberadamente a filiação do senador.

Agora, o caso envolve a análise dos procedimentos adotados pelos usuários que acessaram a ferramenta. Ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral deverá avaliar medidas para reforçar os controles do sistema.

A suspensão anunciada pelo TSE ocorre em um momento de maior atenção sobre os mecanismos digitais utilizados pela Justiça Eleitoral. Assim, a Corte pretende evitar novos episódios semelhantes enquanto apura as circunstâncias dos registros.