Direito do consumidor em caso de falta de energia – Almanaque Podcast

Márcio Amorin explica no Almanaque Podcast quando quedas de energia, oscilações e cobranças irregulares podem gerar ressarcimento ao consumidor

Governo sanciona novo piso salarial de R$ 5,1 mil para professores

O governo federal sancionou o novo piso salarial para professores da educação básica. O valor subiu para R$ 5.100 e representa aumento real de 1,5% acima da inflação.

Projeto prevê idade mínima de 15 anos para uso de bicicletas elétricas no Brasil

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece novas regras de segurança no trânsito

Cooperativismo passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional

Lei 15.433/2026, publicada nesta quarta-feira (17), reforça o papel histórico as cooperativas no país

Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina da dengue

A Anvisa instituiu um grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da vacina Butantan-DV.

Dívidas antigas podem deixar de ser cobradas após nova regra aprovada pela Justiça

O CNJ aprovou novas regras que podem extinguir dívidas paradas há mais de 15 anos.

IBGE abre 8,2 mil vagas para Censo Agropecuário

O IBGE abriu inscrições nesta sexta-feira (12) para um processo seletivo simplificado. O objetivo é contratar temporariamente pessoal para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. Portanto, quem busca uma oportunidade...

Clientes arrancam figurinhas da Coca-Cola em supermercados e prática pode resultar em prisão

Consumidores furtam figurinhas dos rótulos de Coca-Cola nos supermercados. Saiba as consequências legais.

VSR e gripe aceleram hospitalizações em 11 estados

O VSR e a gripe aumentam hospitalizações no Brasil. Saiba quais estados estão em alerta e os cuidados essenciais para evitar a Síndrome Respiratória Aguda Grave.