Débora do Batom recorre ao STF para aplicar lei da dosimetria

A cabeleireira Débora do Batom apresentou recurso ao STF pedindo a aplicação da lei da dosimetria para reduzir sua pena de 14 anos pelos atos de 8 de janeiro.

Lei reconhece circo como cultura popular no Brasil

A Lei nº 15.405 reconhece a atividade circense como expressão da cultura popular em todo o território nacional. Norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11)

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates

A Lei nº 15.404/2026 estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates vendidos no Brasil. Fabricantes terão 360 dias para se adaptar às novas regras.

Juros altos e spreads bancários elevam endividamento das famílias no Brasil

O endividamento das famílias atingiu 80% em abril, nova máxima histórica. Governo lançou o Novo Desenrola para ajudar na renegociação de dívidas.

Anvisa conecta suspensão da Ypê a contaminação de 2025

A suspensão de produtos Ypê tem conexão com histórico de contaminação por bactéria. Anvisa identificou falhas graves nas Boas Práticas de Fabricação.

Goleiro Bruno é preso em São Pedro da Aldeia após quase dois meses foragido

A prisão do goleiro Bruno aconteceu na noite desta quinta-feira (7) no Rio de Janeiro. Ele descumpriu regras da liberdade condicional.

Anvisa suspende venda de produtos Ypê por falhas graves na produção

A suspensão de produtos Ypê atinge lava-louças, sabão líquido e desinfetantes. Medida vale para todos os lotes com numeração final 1.

Câmara aprova renovação automática da CNH para bons motoristas

A renovação automática da CNH beneficiará motoristas sem infrações nos últimos 12 meses. Medida Provisória segue agora para análise do Senado.

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Lei da Dignidade Sexual aumenta penas para estupro, assédio e registro não autorizado. Projeto segue agora para análise do Senado.