Entra em vigor o ECA Digital com regras rígidas para proteção de crianças na internet

Nova legislação, conhecida como ECA Digital, passa a valer nesta terça-feira (17). Lei proíbe loot boxes para menores, exige verificação de idade e impõe multas de até R$ 50...

Anvisa determina recolhimento de esmaltes em gel da Impala com substância proibida

Agência Nacional de Vigilância Sanitária manda retirar do mercado todos os lotes de cinco produtos da linha Impala Gel. Substância TPO pode causar problemas reprodutivos e está proibida no...

IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

IRPF anuncia cashback para quem teve imposto retido na fonte mas não é obrigado a declarar. Prazo de entrega começa em 23 de março. Quatro lotes de restituição a...

Senado cria comenda para homenagear quem combate violência contra a mulher

Instituições e homens que atuam pelo fim da violência contra a mulher receberão a Comenda Laço Branco. Medalha será entregue anualmente a até três indicados, preferencialmente em dezembro.

Ministério da Saúde amplia em 15% repasses para hemodiálise no SUS

Governo federal anuncia reajuste de R$ 860 milhões para tratamentos renais. Sessão de hemodiálise passa a custar R$ 277,12. Recursos beneficiam 781 clínicas e 48 novos serviços em 16...

“Tirem a bunda da cadeira”: Lula detona moda do Ozempic e exige foco em exercícios

Presidente Lula afirmou que o medicamento não deve ser um "atalho para a preguiça" e rebateu o pedido pela inclusão do fármaco no SUS.

Assédio no trabalho: cartilha ensina a reunir provas e denunciar

MPT orienta vítimas sobre como coletar evidências de assédio moral e sexual. Denúncias podem ser anônimas pelos canais Disque 100, Ligue 180 e Ministério Público do Trabalho.

Envio do IRPF começa na próxima semana; saiba quem deve declarar

Receita Federal anuncia regras do Imposto de Renda 2026 na segunda-feira (16). Nova faixa de isenção de R$ 5 mil não vale para este ano. Confira prazos, documentos e...

Pequeno aumento de velocidade pode elevar mortes em 20%, alerta Abramet

Associação divulga diretriz sobre limites do corpo humano no trânsito. Documento surge em meio à MP que autoriza renovação automática da CNH sem exames.