Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e novos desafios

A Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres. Especialistas defendem atualização permanente e reforço das políticas públicas.

Anvisa proíbe venda de remédios para emagrecimento sem registro

A Anvisa proibiu a venda de remédios para emagrecimento sem registro, determinou a apreensão dos produtos e alertou sobre lote falsificado de testosterona.

IA agrava penas para crimes sexuais contra crianças

Nova lei amplia penas para crimes sexuais contra crianças com uso de inteligência artificial, deepfake e perfis falsos. Medida também fortalece a proteção às vítimas.

Bets retiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em um ano

As bets provocaram perdas líquidas de R$ 62,5 bilhões para as famílias brasileiras em um ano, segundo levantamento do Comsefaz com base em dados do Banco Central.

Emplacamento de veículos cresce 10,17% em julho no Brasil

O emplacamento de veículos cresceu 10,17% em julho na comparação anual. Fenabrave atribui o resultado ao aquecimento do mercado e aos incentivos do setor.

STF retoma julgamentos com Lei Maria da Penha e reforma tributária

O STF retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira com julgamentos sobre a Lei Maria da Penha, reforma tributária, uberização e eleições no Rio de Janeiro.

Congresso retoma trabalhos com pauta reduzida até eleições

Congresso Nacional volta do recesso parlamentar nesta segunda-feira (3) com votações concentradas em duas semanas de esforço antes das eleições.

Encceja 2026: Inep divulga cartilha com orientações para a redação

O Encceja 2026 acontece em 23 de agosto. O Inep publicou a cartilha da redação com critérios de correção, competências avaliadas e dicas para os participantes.

Eleições 2026: veja o que é permitido e proibido nas redes sociais

As eleições 2026 já movimentam o ambiente digital, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral. Com o avanço da tecnologia e o crescimento das redes sociais, o Tribunal...