STF retoma julgamentos com Lei Maria da Penha e reforma tributária

O STF retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira com julgamentos sobre a Lei Maria da Penha, reforma tributária, uberização e eleições no Rio de Janeiro.

Congresso retoma trabalhos com pauta reduzida até eleições

Congresso Nacional volta do recesso parlamentar nesta segunda-feira (3) com votações concentradas em duas semanas de esforço antes das eleições.

Encceja 2026: Inep divulga cartilha com orientações para a redação

O Encceja 2026 acontece em 23 de agosto. O Inep publicou a cartilha da redação com critérios de correção, competências avaliadas e dicas para os participantes.

Eleições 2026: veja o que é permitido e proibido nas redes sociais

As eleições 2026 já movimentam o ambiente digital, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral. Com o avanço da tecnologia e o crescimento das redes sociais, o Tribunal...

Urna eletrônica será destaque em semana de transparência promovida pelo TSE

O TSE realiza a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com demonstrações da urna eletrônica, palestras e ações contra a desinformação.

Lei do Pix Pensão entra em vigor em 2027; veja como vai funcionar

A Lei do Pix Pensão foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e trará mudanças na forma de pagamento da pensão alimentícia. A partir de julho de...

Novo CNPJ começa a usar letras e números a partir desta sexta-feira

O CNPJ ganha novo formato alfanumérico a partir desta sexta-feira (31). Entenda o que muda, quem será afetado e como empresas devem se preparar.

FGTS distribui R$ 13 bilhões em lucros para trabalhadores; veja como consultar

O FGTS começou a distribuir R$ 13,04 bilhões em lucros para 138,2 milhões de trabalhadores. Veja quem recebe, como consultar e quando sacar.

Campanha nacional incentiva combate às fake news durante as Eleições 2026

A campanha Boto Fé no Voto será lançada nesta quinta-feira (30) para incentivar o combate à desinformação e promover o voto consciente nas Eleições 2026.