A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu manter a suspensão dos produtos Ypê. A medida atinge a fabricação, distribuição e venda de lotes específicos. Os produtos afetados são aqueles com final 1 no lote. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (15). O debate aconteceu em Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada. Dessa forma, a agência reafirmou sua posição inicial.
A fabricação e a comercialização já haviam sido suspensas no início do mês. O motivo foi o descumprimento de regras sanitárias importantes. A empresa apresentou falhas em etapas críticas do processo produtivo. Os sistemas de garantia da qualidade também apresentaram problemas. Além disso, a produção e o controle de qualidade falharam. Por conseguinte, a Anvisa agiu para proteger os consumidores.
A empresa recorreu da decisão da Anvisa imediatamente. Por força de regra, a suspensão ficou automaticamente suspensa. O mecanismo legal permite esse efeito sempre que a empresa recorre. Desse modo, a Ypê poderia voltar a comercializar os lotes contaminados. No entanto, a empresa não retomou as vendas voluntariamente. Portanto, os produtos problemáticos não chegaram aos consumidores.
A Anvisa precisava votar novamente o mérito da questão. Nesta sexta-feira, a diretoria se reuniu extraordinariamente para isso. Com a votação, parte da Resolução 1834 volta a valer. Os produtos da Ypê com lotes que terminam em 1 ficam proibidos. A fabricação, venda e uso desses itens não podem ocorrer. Consequentemente, a medida protetiva retorna imediatamente.
A resolução original previa também o recolhimento dos produtos. A Ypê deveria retirar das prateleiras todos os lotes irregulares. Na reunião de hoje, no entanto, a questão do recolhimento não foi mantida. A Anvisa suspendeu essa parte da determinação. O motivo foi a análise de uma proposta apresentada pela empresa. “O recolhimento do produto foi suspenso até avaliação da proposta”, informou a Anvisa. Por fim, a agência ainda precisará votar o mérito do recurso. Os diretores analisarão os argumentos apresentados pela Ypê. A população deve ficar atenta aos próximos comunicados oficiais.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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