A Câmara de Goioerê analisa nesta quarta-feira (12) um requerimento sobre os R$ 400 mil destinados à construção de um salão comunitário no Jardim América.
A sessão ordinária começa às 19h. Os vereadores transferiram a reunião por causa do feriado do aniversário de Goioerê, celebrado na segunda-feira (10).
O vereador Marcelo Gaúcho apresentou o Requerimento nº 043/2026. O documento solicita informações ao prefeito Pedro Antônio de Oliveira Coelho sobre o andamento do projeto.
Segundo o requerimento, o município recebeu os recursos em 13 de dezembro de 2024. O dinheiro veio de uma transferência especial, conhecida como emenda PIX.
A verba teve indicação do então deputado federal Sandro Alex. Na época, o recurso chegou ao município com a finalidade de viabilizar a construção do salão comunitário.
Marcelo Gaúcho (foto) quer saber se o município já elaborou o projeto arquitetônico e os projetos complementares.
Caso os documentos existam, o vereador solicita cópias ou informações sobre a etapa atual. Além disso, ele questiona a existência de processo administrativo para executar a obra.
O requerimento também pede informações sobre a previsão de início dos trabalhos. Da mesma forma, solicita uma estimativa para a conclusão do salão comunitário.
Assim, o parlamentar busca esclarecer em que estágio está a aplicação dos recursos recebidos pelo município.
Outro ponto do requerimento trata diretamente dos R$ 400 mil. Marcelo Gaúcho quer saber se o valor permanece integralmente disponível para a finalidade original.
Caso o município tenha utilizado o recurso para outra finalidade, o vereador pede informações sobre a destinação e a fundamentação legal.
Além disso, o documento questiona se existe risco de perda ou devolução do dinheiro ao órgão concedente.
Nesse caso, o parlamentar solicita que a Prefeitura informe quais medidas pretende adotar para evitar eventual perda dos recursos.
O vereador ainda quer saber se algum impedimento atrasou o início da obra.
Entre os pontos citados estão possíveis entraves técnicos, jurídicos, administrativos ou orçamentários. Portanto, o requerimento busca identificar eventuais dificuldades que afetaram o cronograma.
A Prefeitura também deverá informar, caso existam obstáculos, quais medidas adotou para solucioná-los.
A Câmara de Goioerê realiza a 26ª sessão ordinária de 2026 nesta quarta-feira (12), às 19h.
O requerimento de Marcelo Gaúcho integra as matérias do expediente previstas para leitura durante a reunião.
A partir das respostas solicitadas, os vereadores poderão acompanhar a situação dos recursos e o andamento das medidas relacionadas à construção do salão comunitário no Jardim América.
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