Vereadora Ivonete cobra fiscalização de terrenos em Jaracatiá

A Câmara de Goioerê analisa nesta quarta-feira (12) um requerimento da Vereadora Ivonete sobre a fiscalização de terrenos baldios no distrito de Jaracatiá.

A sessão começa às 19h. Os vereadores transferiram a reunião devido ao feriado do aniversário de Goioerê, celebrado na segunda-feira (10).

A vereadora Ivonete Avelina da Rocha apresentou o Requerimento nº 044/2026. O documento solicita informações ao prefeito Pedro Antônio de Oliveira Coelho.

O pedido busca esclarecer como o município acompanha imóveis abandonados, especialmente aqueles com mato alto e acúmulo de resíduos.

Prefeitura tem levantamento dos terrenos?

No requerimento, Ivonete questiona se a Prefeitura mantém um levantamento atualizado dos terrenos baldios existentes em Jaracatiá.

Além disso, a vereadora quer saber se o município identifica os proprietários desses imóveis.

O documento também pergunta se a Prefeitura realiza notificações para que os responsáveis façam a limpeza e mantenham os terrenos em boas condições.

Dessa forma, o requerimento busca verificar como o município acompanha a situação dos imóveis e cobra medidas dos proprietários.

Fiscalização e manutenção entram na pauta

A vereadora também quer informações sobre um possível cronograma de fiscalização e manutenção dos terrenos no distrito.

Segundo o requerimento, a Prefeitura precisa esclarecer quais ações realiza para evitar problemas decorrentes do abandono dessas áreas.

Entre as preocupações estão a proliferação do mosquito Aedes aegypti, além de outros insetos e animais peçonhentos.

Por isso, o pedido busca detalhar as medidas preventivas adotadas pelo município.

Vereadora questiona medidas contra proprietários

Outro ponto do requerimento trata da responsabilização dos proprietários que mantêm terrenos em situação de abandono.

Ivonete pergunta se o Poder Executivo estuda medidas mais efetivas para cobrar a manutenção desses imóveis.

Entre as possibilidades citadas, está a limpeza realizada pelo próprio município. Depois, a Prefeitura poderia cobrar os custos do proprietário, conforme a legislação municipal.

Assim, o requerimento busca saber se o município pretende ampliar a fiscalização e adotar mecanismos para garantir a conservação dos terrenos.

Sessão ocorre nesta quarta-feira

A Câmara de Goioerê realiza a 26ª sessão ordinária de 2026 nesta quarta-feira (12), às 19h.

O Requerimento nº 044/2026 integra as matérias do expediente previstas para leitura durante a reunião.

A partir das informações solicitadas, a vereadora pretende acompanhar as ações municipais relacionadas à limpeza, fiscalização e prevenção de problemas em terrenos baldios de Jaracatiá.