A venda de capacetes com selo digital do Inmetro passou a ser obrigatória nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. A nova regra substitui o selo físico tradicional por um QR Code que permite ao consumidor verificar a autenticidade do produto pelo celular.
A mudança segue a Portaria nº 314/2025, publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A partir de agora, fabricantes, importadores, distribuidores e lojistas só podem comercializar capacetes novos com o selo digital de conformidade.
Além disso, a Casa da Moeda do Brasil produz exclusivamente o novo selo. Dessa forma, o sistema dificulta falsificações e aumenta a segurança dos consumidores.
O novo selo traz um QR Code exclusivo para cada capacete. Assim, o comprador pode apontar a câmera do celular para o código e verificar a autenticidade por meio do aplicativo “Inmetro na Palma da Mão”.
Em poucos segundos, o sistema informa se o produto está certificado. Além disso, o aplicativo apresenta dados do fabricante, do lote e da data de fabricação.
Com isso, o consumidor consegue identificar produtos irregulares antes da compra. Segundo o Inmetro, cerca de 40% dos selos antigos sofreram algum tipo de falsificação.
A nova exigência vale apenas para a venda de capacetes novos. Portanto, quem comprou o equipamento antes de 1º de julho de 2026 pode continuar utilizando o produto normalmente.
No entanto, o capacete deve permanecer em boas condições de conservação. Além disso, ele precisa manter os itens obrigatórios, como viseira e adesivos refletivos.
Os fabricantes e importadores encerraram o prazo para comercializar produtos com o selo antigo em 31 de março de 2026. Depois disso, eles passaram a produzir e vender apenas capacetes com o novo padrão.
Enquanto isso, lojistas e distribuidores puderam vender os estoques antigos até 30 de junho de 2026. A partir desta quarta-feira (1º), somente capacetes com QR Code atendem às exigências para comercialização.
O Inmetro também adotou o selo digital para extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). Além disso, a tecnologia incorpora elementos de segurança visíveis e invisíveis, incluindo tinta especial detectada apenas sob luz ultravioleta.
Dessa maneira, os órgãos de fiscalização conseguem identificar fraudes com mais rapidez e eficiência.
O Inmetro adotou a medida para combater a falsificação de produtos certificados. Segundo o instituto, milhões de selos falsificados circulam no país, o que compromete a segurança dos consumidores.
Além disso, o QR Code facilita a realização de recalls, melhora a rastreabilidade dos produtos e fortalece as investigações. Por isso, o sistema amplia a proteção dos motociclistas.
Antes de comprar um capacete, o consumidor deve localizar o QR Code e fazer a leitura pelo celular. Em seguida, o aplicativo deve confirmar que o produto está certificado.
Além disso, as informações exibidas precisam coincidir com os dados do capacete. Caso o sistema apresente divergências ou não reconheça o código, o consumidor deve evitar a compra.
Por fim, especialistas recomendam atenção a preços muito abaixo do mercado. Assim, a verificação digital se torna uma ferramenta importante para garantir a autenticidade do equipamento e preservar a segurança do motociclista.
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