O Gaeco de Francisco Beltrão deflagrou a terceira fase da operação Ártemis nesta quinta-feira (7). A ação, segundo as autoridades, apura possíveis falsificações de certificados. Os suspeitos atuam em clínicas de fonoaudiologia da região. Eles falsificavam documentos de cursos técnicos e de pós-graduação. O objetivo dos ilícitos, de acordo com as investigações, era claro e criminoso. As clínicas queriam participar de processos licitatórios do Conims. Esse consórcio, vale explicar, atende crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pagamentos para esses atendimentos são mais elevados. Dessa forma, a fraude traria vantagens financeiras indevidas. Assim, os envolvidos lucrariam às custas da saúde pública.
O Gaeco de Santa Catarina, por sua vez, apoiou a operação no estado vizinho. Os policiais cumpriram nove mandados de busca e apreensão. As equipes atuaram em residências e também em clínicas médicas. Os alvos estavam em três municípios diferentes. Quedas do Iguaçu e Vitorino, no Paraná, receberam as equipes. São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina, também foi alvo das buscas. Portanto, a operação teve caráter interestadual e coordenado. Além das buscas, o Juízo Criminal de Pato Branco determinou medidas severas. A Justiça, na sequência, ordenou o sequestro de aproximadamente R$ 300 mil. Esse valor estava em contas bancárias dos investigados. O arresto de dois veículos também foi determinado pela autoridade judicial. Os contratos de atendimento especializado a crianças com TEA sofreram suspensão imediata. O Conims, portanto, terá que paralisar os pagamentos suspeitos. A Justiça também determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Duas suspeitas principais, de acordo com a decisão, receberão o equipamento de monitoramento. Dessa forma, elas não poderão fugir da ação da Justiça. Consequentemente, a população fica protegida contra novas fraudes.
As investigações da Operação Ártemis começaram em 2024. Os apuradores, desde então, descobriram um esquema complexo de falsificações. Os suspeitos, conforme os autos, falsificavam carimbos de instituições de ensino. Além disso, falsificavam receituários médicos e atestados diversos. Um médico proprietário de clínica em Santa Catarina colaborou conscientemente. Ele, segundo as investigações, participou ativamente das fraudes. O médico fornecia documentos falsos para as clínicas da região. Esses documentos simulavam qualificação técnica especializada dos profissionais. As clínicas, então, participavam das licitações do Conims fraudulentamente. O consórcio, por sua vez, pagava valores mais altos para serviços especializados. Contudo, as clínicas não tinham a qualificação necessária para atender. Portanto, a fraude lesava o poder público e toda a sociedade. Crianças com autismo, por outro lado, também eram prejudicadas. Elas poderiam receber atendimento de profissionais não qualificados. Dessa maneira, a operação Ártemis protege um público extremamente vulnerável. O Gaeco, por fim, continuará as investigações nos próximos meses. Novas fases da operação podem acontecer em breve na região. A população deve denunciar suspeitas de fraudes semelhantes às autoridades. O Ministério Público permanece atento a esses crimes contra a saúde. A Justiça, assim, dará o exemplo punindo os responsáveis.
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