A Secretaria Municipal de Cultura de Goioerê lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Com isso, a iniciativa selecionará projetos literários para receberem apoio financeiro. Ao todo, o edital da PNAB disponibiliza R$ 30 mil para fomentar a produção cultural no município.
Os recursos são garantidos pela Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, o edital contemplará quatro projetos, cada um com valor definido no Anexo I do documento. Ademais, as vagas poderão ser ampliadas caso haja saldo remanescente de outros editais.
Os projetos inscritos devem se enquadrar na categoria de publicações literárias. Nesse sentido, essa categoria abrange desde festas e feiras literárias até saraus e slams. Além de atender a esse requisito, as propostas precisam promover a leitura e valorizar a escrita. Da mesma forma, os eventos devem criar espaços para autores, debates e mediação de leitura.
As inscrições podem ser feitas até 30 de junho, às 23h59, conforme as orientações do item 4 do edital. Para participar, os interessados devem seguir todas as exigências previstas nesse item. Além disso, agentes culturais podem se inscrever como pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo sem CNPJ. Cada participante, por sua vez, poderá apresentar até três projetos; no entanto, apenas um poderá ser contemplado.
O edital também garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência em todas as categorias. Além disso, os candidatos optantes pelas cotas concorrem simultaneamente à ampla concorrência. Ao final do processo, a classificação definirá os projetos selecionados.
Uma comissão composta por membros do Conselho Municipal de Cultura avaliará os projetos. Para isso, a análise considerará o mérito cultural e a compatibilidade dos valores com as práticas de mercado. Posteriormente, caberá recurso contra o resultado da seleção. Nesse caso, os interessados deverão encaminhar o recurso por e-mail em até três dias úteis.
Os projetos selecionados deverão executar as ações em até 30 dias após a divulgação do resultado final. Em seguida, o agente cultural apresentará a prestação de contas por meio do Relatório Final de Execução do Objeto. Por fim, os participantes poderão obter acompanhamento e esclarecer dúvidas pelo e-mail secretariaculturagoioere@gmail.com.
A partir de 30 de junho, o público poderá adquirir convites individuais do Camarote Amanhecer…
Especialista discute medicina integrativa e os desafios do envelhecimento masculino e feminino
O Governo do Estado destina R$ 498 mil para pavimentação e recape asfáltico em quatro…
Em ação conjunta, ROTAM e Polícia Civil fecham ponto de tráfico de drogas. Duas mulheres…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpre mandados de prisão preventiva. Um jovem de 22…
O Ministério Público denunciou uma mulher por homicídio. Ela colocou a filha recém-nascida em uma…