O governo federal publicou nesta segunda-feira (11) a Lei nº 15.405. O texto reconhece a atividade circense como expressão da cultura popular em todo o Brasil. Portanto, malabaristas, acrobatas, palhaços e equilibristas ganham respaldo oficial. Além disso, a norma vale para todas as formas de circo desenvolvidas no país.

A medida entra em vigor imediatamente a partir de sua publicação. Dessa forma, o setor circense comemora uma conquista histórica. Afinal, a atividade sempre fez parte da identidade cultural brasileira. Contudo, faltava um reconhecimento formal e institucional.

Modalidades contempladas pela lei

A lei abrange diversas modalidades circenses. Por exemplo, o malabarismo entra na lista oficial. As acrobacias também recebem o mesmo status. O equilíbrio em corda bamba ou perna de pau igualmente se inclui. A palhaçaria, por sua vez, completa o conjunto de expressões. Dessa maneira, nenhuma manifestação circense fica de fora.

Importância histórica e cultural

A norma reforça o papel histórico do circo. Esse segmento contribuiu decisivamente para a formação artística do país. Ademais, o circo ajudou a construir a identidade cultural brasileira. Muitas gerações cresceram assistindo a espetáculos circenses. Consequentemente, a arte da lona merece proteção e valorização.

Benefícios para o setor

Com o reconhecimento oficial, o circo ganha maior respaldo institucional. A partir de agora, o setor se torna patrimônio cultural. Assim, as políticas públicas poderão focar na valorização da atividade. Também haverá incentivos para a preservação dessa expressão artística. Em suma, os artistas circenses terão mais segurança para trabalhar. Por fim, a lei garante que essa tradição não se perderá no tempo.

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