Ministério Público deflagra três operações contra fraudes em licitações no Paraná

O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quinta-feira (30), três operações para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos em Pato Branco. As ações apuram crimes como corrupção, cartel, lavagem de capitais, falsidade ideológica, associação criminosa e fraude contratual.

As investigações são conduzidas pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco. Além disso, o núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prestou apoio operacional.

Ao todo, as equipes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em Pato Branco, Francisco Beltrão, Vitorino, Curitiba e Coronel Vivida. Além disso, a Justiça determinou o afastamento cautelar de um servidor comissionado e decretou a prisão preventiva de um dos investigados.

Operação Agregados investiga cartel na pavimentação

A Operação Agregados apura um suposto conluio entre empresas do setor de pavimentação para fraudar licitações em Pato Branco e municípios da região.

Segundo o Ministério Público, o grupo teria atuado para impedir a instalação de uma usina municipal de asfalto. Além disso, um ex-vereador, do mandato 2021-2024, teria colaborado para manter contratos privados altamente lucrativos.

Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores apreenderam R$ 31 mil em dinheiro e R$ 51 mil em cheques.

Outras operações apuram contratos e obras públicas

A Operação Homens de Bem investiga um grupo econômico suspeito de fraudar licitações milionárias de pavimentação. Conforme a investigação, empresas do mesmo grupo doavam projetos ao município e, posteriormente, venciam as licitações relacionadas às obras.

Por causa das suspeitas, a Justiça suspendeu contratos em vigor, interrompeu pagamentos pendentes e proibiu novas contratações do grupo com o poder público.

Enquanto isso, a Operação Situação Precária apura possíveis fraudes na execução de obras de asfalto em bairros de vulnerabilidade social. Uma perícia identificou falhas na pavimentação, serviços pagos e não executados e indícios de emissão de laudos falsos.

Investigado também foi preso preventivamente

Além das operações, o Ministério Público cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um dos investigados.

Segundo a Promotoria, ele teria fraudado o cumprimento de pena imposta em uma condenação anterior por crime licitatório. De acordo com a investigação, o suspeito simulou a prestação de serviços comunitários para obter, de forma irregular, a extinção da pena.

As investigações continuam e poderão resultar em novas medidas judiciais, conforme o avanço da apuração.

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