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Operação Raio X mira esquema de fraudes em licitações de hospital universitário

A Operação Raio X mobilizou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta quinta-feira (9). A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações do Hospital Universitário de Cascavel.

Os mandados foram executados de forma simultânea em Cascavel, Maringá, Curitiba, Marialva e Londrina, no Paraná, além de Aquiraz, no Ceará. As ordens judiciais partiram da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel.

Investigação apura fraude em contratos de manutenção

A operação corresponde à segunda fase da Operação Raio X. Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), a investigação apura os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva.

De acordo com o Gaeco, o grupo investigado teria manipulado concorrências públicas destinadas à contratação da empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos radiológicos do Centro de Imagens do Hospital Universitário de Cascavel.

Além disso, os agentes apreenderam documentos e mídias digitais durante o cumprimento dos mandados. Agora, o material passará por perícia técnica e análise para reforçar as provas já reunidas e ampliar a apuração dos fatos.

Grupo teria manipulado preços das licitações

Conforme as investigações, os envolvidos atuavam ainda na fase interna dos pregões eletrônicos. Para isso, elaboravam orçamentos fictícios e preenchiam cotações prévias com valores previamente ajustados.

Dessa forma, o grupo elevava artificialmente o preço de referência utilizado nos editais. Como consequência, criava condições para favorecer uma empresa específica durante o processo licitatório.

Empresas simulavam concorrência

Na fase externa das licitações, as empresas participantes do suposto conluio deixavam de disputar efetivamente os lances.

Assim, a empresa previamente favorecida era declarada vencedora com descontos mínimos e valores muito próximos ao teto previsto pela administração pública.

Segundo o Gaeco, essa estratégia reduzia a competitividade do certame e garantia contratos em condições vantajosas para o grupo investigado.

Servidor público teria recebido vantagens indevidas

As investigações também apontam que o esquema previa o pagamento de vantagens indevidas a um servidor público.

De acordo com o Ministério Público, o servidor exercia a função de chefe do Centro de Imagens e atuava como fiscal dos contratos firmados pelo hospital.

Além disso, os investigadores identificaram um padrão nas movimentações financeiras. Conforme a apuração, as transferências ocorriam em datas próximas aos pagamentos realizados pelo Hospital Universitário às empresas contratadas.

Por fim, o material apreendido será analisado pelo Gaeco e poderá subsidiar o avanço das investigações sobre a atuação dos envolvidos e a extensão do suposto esquema criminoso.