COTIDIANO

PRF mantém fiscalização após nova resolução

A PRF esclareceu que a Resolução nº 1.031/2026 não muda os procedimentos de fiscalização adotados atualmente nas rodovias federais.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a norma no Diário Oficial da União na terça-feira (18). A publicação, entretanto, gerou dúvidas sobre possíveis mudanças nas abordagens.

Por isso, a Polícia Rodoviária Federal explicou como utiliza os equipamentos durante as operações de trânsito. Segundo o órgão, a rotina atual continua sem alterações.

Teste passivo serve para triagem

A PRF utiliza o etilômetro passivo apenas como uma ferramenta de triagem durante as abordagens.

O equipamento ajuda o agente a identificar possíveis sinais de consumo de álcool. Dessa forma, a equipe pode decidir pela realização de uma avaliação complementar.

Contudo, o teste passivo não substitui o etilômetro tradicional. O procedimento ativo utiliza um bocal e permite realizar a medição diretamente no ar expirado pelo motorista.

Assim, a PRF mantém o teste ativo como uma das formas de confirmação do consumo de álcool.

A recusa ao procedimento também pode gerar as consequências previstas na legislação de trânsito. Portanto, a nova resolução não criou uma nova forma de fiscalização nas rodovias federais.

Resolução não muda rotina da PRF

De acordo com o esclarecimento divulgado pela Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, a nova regulamentação não altera os procedimentos operacionais utilizados atualmente.

Isso significa que os agentes continuam seguindo os protocolos já adotados nas abordagens. Além disso, o motorista continua sujeito às regras previstas na legislação de trânsito.

A diferenciação entre os equipamentos também merece atenção. O etilômetro passivo atua na etapa inicial da abordagem.

Já o aparelho ativo realiza o teste tradicional, com o uso de bocal. Por isso, os dois equipamentos desempenham funções diferentes durante a fiscalização.

A PRF reforça que a simples utilização do equipamento passivo não representa uma mudança automática nos procedimentos de autuação.

Drogômetros ainda não fazem parte das operações

A resolução também trata dos dispositivos conhecidos como drogômetros. Esses equipamentos podem auxiliar na identificação de substâncias psicoativas.

Entretanto, a PRF informou que ainda não utiliza drogômetros em sua rotina de fiscalização.

O órgão participou de testes experimentais com essa tecnologia em períodos anteriores. Porém, esses testes não significam que os equipamentos já façam parte das operações regulares.

Segundo a PRF, a nova regulamentação cria uma base normativa para futuras iniciativas relacionadas aos drogômetros.

A partir desse novo cenário, a instituição poderá planejar uma eventual aquisição dos dispositivos. Depois, poderá avaliar uma incorporação gradual da tecnologia ao policiamento de trânsito.

Tecnologia pode chegar de forma gradual

A possibilidade de utilizar drogômetros representa uma perspectiva para a modernização das ações de fiscalização.

No entanto, a PRF ainda precisa cumprir etapas antes de incorporar a tecnologia à rotina operacional. Portanto, os equipamentos não fazem parte das abordagens atuais.

A regulamentação cria condições para um planejamento futuro. Ainda assim, não significa que os agentes já utilizem drogômetros nas rodovias federais.

Dessa maneira, a publicação da Resolução nº 1.031/2026 não representa uma mudança imediata para os motoristas.

O que o motorista precisa saber

Para quem trafega pelas rodovias federais, a orientação permanece simples. A PRF mantém os procedimentos que já utilizava antes da publicação da nova resolução.

O etilômetro passivo continua com função de triagem. Já o teste ativo mantém sua importância na confirmação do consumo de álcool.

Além disso, a recusa ao teste segue sujeita às consequências previstas pelas normas de trânsito.

Quanto aos drogômetros, a tecnologia ainda não integra a rotina da PRF. A nova regulamentação apenas permite que o órgão avance no planejamento de uma futura adoção.

Assim, neste momento, a principal mudança está no campo normativo. Na prática, segundo a PRF, os procedimentos de fiscalização nas rodovias federais continuam os mesmos.