O TSE vai discutir o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para quinta-feira (13).
O encontro reunirá os demais ministros do Tribunal. A discussão partirá de um processo que questiona o uso de imagens geradas por IA durante uma convenção do PL.
O evento ocorreu em 25 de julho e oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Antes de levar o caso ao plenário, Nunes Marques busca alinhar o entendimento dos integrantes da Corte.
A reunião ocorrerá a portas fechadas, logo após a sessão de julgamentos da manhã. Além disso, o tribunal costuma buscar maior unidade interna antes das eleições.
O PT apresentou a ação contra o material exibido durante a convenção. O partido argumenta que o vídeo utiliza uma técnica conhecida como deepfake.
O conteúdo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, a própria imagem virtual informa que se trata de uma simulação criada com inteligência artificial.
Em seguida, a representação digital afirma que Bolsonaro está preso e contesta a decisão judicial que determinou sua prisão domiciliar.
Por fim, o vídeo apresenta Flávio Bolsonaro como o nome escolhido pelo ex-presidente para disputar a Presidência.
O material também contém uma mensagem de apoio à candidatura. Por isso, o PT sustenta que houve referência direta ao cargo e pedido explícito de voto.
Segundo o partido, esse tipo de conteúdo contraria as regras definidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial durante as eleições.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro rejeita a classificação do vídeo como deepfake.
Os advogados argumentam que o conteúdo deixa claro que Bolsonaro não participou da gravação. Além disso, o vídeo informa ao público que a imagem e a voz foram produzidas artificialmente.
A defesa também nega que o material contenha pedido de voto.
Agora, o TSE deverá avaliar o caso e definir o entendimento sobre o uso desse tipo de conteúdo durante a campanha eleitoral.
A discussão ganha relevância porque ferramentas de inteligência artificial permitem criar imagens, vídeos e áudios cada vez mais semelhantes aos conteúdos reais.
A decisão poderá ajudar a estabelecer como a Justiça Eleitoral pretende analisar materiais sintéticos durante as eleições de outubro.
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