O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o crime organizado. O evento marca o anúncio de medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento total de R$ 11 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão sai do Orçamento da União. Os outros R$ 10 bilhões virão via empréstimo do BNDES. O banco destinará os recursos diretamente aos estados. Dessa forma, a União divide responsabilidades com os entes federativos.
De acordo com a Presidência, o programa nasceu do diálogo. O governo conversou com estados, especialistas e forças de segurança. Assim, construiu uma estratégia ampla e participativa. O objetivo principal é desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas. Além disso, a ação abrange todo o território nacional. Portanto, nenhuma região ficará de fora desse enfrentamento.
O programa se dividirá em quatro eixos estratégicos. O primeiro eixo prevê a asfixia financeira das organizações criminosas. O segundo eixo foca no fortalecimento da segurança no sistema prisional. O terceiro eixo busca qualificar a investigação e o esclarecimento de homicídios. Por fim, o quarto eixo atua no combate ao tráfico de armas. Consequentemente, o governo ataca o crime organizado por todas as frentes possíveis.
Em coletiva de imprensa na semana passada, o presidente Lula fez declarações contundentes. Ele destacou a necessidade de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Após a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula reforçou o discurso. O encontro ocorreu no último dia 7. Na ocasião, Lula afirmou que o Brasil colaborará com outros países. Desse modo, a cooperação internacional também entra em cena.
Lula detalhou ainda as frentes de atuação do programa. “Vamos fazer algumas frentes”, afirmou o presidente. Ele destacou a questão financeira como prioritária. “Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, repetiu. O presidente alertou sobre o poder atual desses grupos. “Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais”, disse Lula. Eles também atuam em vários países. As facções se infiltram no futebol, na política e no meio empresarial. Por fim, o presidente alertou que elas chegaram até ao poder Judiciário.
O programa será formalizado por meio de um decreto presidencial. Quatro portarias complementarão a regulamentação. Os estados precisarão aderir formalmente ao programa. Somente após a adesão, eles terão acesso aos recursos do BNDES. Portanto, a efetividade do plano depende da colaboração federativa. O governo espera que todos os estados participem desse esforço nacional contra o crime organizado.
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