Uma mãe vítima de violência doméstica conseguiu autorização judicial para retornar à Venezuela com as duas filhas, de 2 anos e 3 meses, após atuação do Ministério Público do Paraná.

A decisão atende a um pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul. O caso chegou ao MPPR após solicitação de apoio técnico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Na ocasião, a mulher estava acolhida emergencialmente no município. Além disso, ela já contava com medidas protetivas de urgência contra o ex-companheiro.

Segundo o Ministério Público, a mulher relatou ameaças de morte e um histórico de violência doméstica. Diante disso, a rede de proteção acompanhou a situação.

Pai não foi localizado

Durante o acompanhamento, a Promotoria ouviu a vítima e buscou informações para localizar o pai das crianças.

Para isso, o MPPR encaminhou ofícios à rede de proteção do município de origem da família. O objetivo era encontrar o genitor e tentar obter a autorização necessária para a viagem internacional.

Entretanto, as equipes não conseguiram localizar o homem. Consequentemente, a mãe não conseguiu obter a autorização paterna pelos meios convencionais.

Diante desse cenário, a Promotoria avaliou o risco envolvendo a mulher e as duas crianças. Além disso, considerou o contexto de vulnerabilidade social enfrentado pela família.

MPPR recorre à Justiça

Por causa da situação, o Ministério Público ajuizou uma ação de suprimento judicial da autorização paterna.

A medida buscou permitir a viagem internacional das duas crianças mesmo sem a autorização do pai. Ao analisar o pedido, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Laranjeiras do Sul autorizou o deslocamento.

Assim, a Justiça determinou a expedição de alvará judicial para que as meninas viajassem acompanhadas exclusivamente pela mãe.

A decisão considerou, portanto, a necessidade de preservar a segurança da família diante do contexto de violência doméstica.

Família já está na Venezuela

Com apoio do Município de Laranjeiras do Sul para organizar o deslocamento, a mãe e as duas filhas já chegaram à Venezuela.

Agora, segundo o MPPR, as três estão em segurança e contam com o apoio de familiares no país.

Dessa maneira, a atuação da rede de proteção e do Ministério Público permitiu que a família deixasse a situação de vulnerabilidade.

Além disso, a medida garantiu a proteção integral das crianças e buscou preservar a integridade física da mãe.

O caso reforça, ainda, a importância da atuação integrada entre assistência social, sistema de Justiça e órgãos de proteção.

Decisão judicial

A autorização foi concedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Laranjeiras do Sul, após pedido apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça.

O processo tramita sob o número 0004318-76.2026.8.16.0104.

A decisão permitiu, portanto, que as duas crianças retornassem à Venezuela acompanhadas pela mãe, diante da impossibilidade de localizar o pai e do risco apontado no caso.

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