O Ministério Público do Paraná cumpriu nesta sexta-feira (13) seis mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraude em licitação. Além disso, a Promotoria de Mamborê e o Núcleo Regional de Cascavel do Gaeco executaram as ordens judiciais em dois municípios paranaenses. Depois, o Juízo da Vara do Juiz das Garantias da Comarca de Mamborê expediu as ordens para cumprimento em Cascavel e São José dos Pinhais. Então, as equipes cumpriram as ordens judiciais em endereços relacionados aos investigados em Cascavel e em São José dos Pinhais naquela manhã.

Mandados em dois municípios

Paralelamente, em Cascavel, as equipes estiveram na sede de uma das empresas e no parque de exposições onde funciona o parque de diversões investigado. Além do mais, em São José dos Pinhais, os agentes cumpriram mandado na sede da empresa que os investigadores apontam como fictícia durante a operação.

Prisão e apreensões no parque

Enquanto isso, durante as diligências no parque de diversões, os policiais detiveram um homem por posse de arma de fogo naquela manhã. Além do revólver, as equipes apreenderam documentos e cerca de R$ 310 mil em espécie para possível ressarcimento de danos. Dessa forma, a operação busca reunir elementos de prova para aprofundar as investigações sobre as possíveis irregularidades no procedimento licitatório naquele caso. Por outro lado, a investigação não tem vínculo com a realização de feira nem com a Prefeitura de Cascavel, informou o Ministério Público.

Dinâmica da fraude

Conforme as apurações, um grupo de empresários teria constituído mais de uma empresa para participar da mesma licitação em Mamborê. Inclusive, uma delas seria supostamente fictícia, sem estrutura física ou equipamentos necessários para executar o objeto do contrato segundo os investigadores. De acordo com a investigação, essa empresa teria apresentado uma proposta com valor inferior a 20% do orçamento estimado pelo Município. Posteriormente, após a desistência das demais concorrentes, que teriam condições reais de executar o serviço, a empresa apresentou desistência do certame. Com isso, outra empresa do mesmo grupo econômico teria vencido a licitação por um valor menos competitivo após a manobra. Portanto, a estratégia, conhecida como efeito coelho, consiste na utilização de uma empresa para apresentar uma proposta artificialmente baixa durante a disputa. Assim, essa manobra induz as concorrentes a desistirem ou reduzirem seus lances, permitindo que outra empresa do grupo obtenha vantagem na licitação.

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