O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realiza uma audiência coletiva sobre assédio eleitoral e democracia nas relações de trabalho. O evento ocorre no dia 24 de setembro. A proposta é debater a liberdade sindical, a negociação coletiva e a proteção dos direitos fundamentais. Além disso, o encontro abordará a prevenção e o enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Esse tema ganha força com a proximidade das eleições. Também cresce o número de denúncias nesse período.
Somente neste ano, o MPT recebeu 380 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. O Paraná registrou 18 denúncias até o momento. A experiência institucional mostra que esse número tende a crescer. Isso ocorre à medida que o pleito se aproxima. O aumento se concentra entre o primeiro e o segundo turnos. Por isso, o MPT-PR decidiu promover o debate agora. Dessa forma, busca orientar trabalhadores e empregadores.
O evento tem como tema “Democracia no trabalho: sindicalismo, diversidade e enfrentamento dos atos antissindicais e do assédio eleitoral”. A audiência contará com as procuradoras do Trabalho Virgínia Leite Henrique e Patrícia Blanc Gaidex. Também participará a procuradora Regional do Trabalho Cristiane Mais Sbalqueiro Lopes. O procurador Regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto também estará presente. Ele coordena a Conalis, ligada à liberdade sindical e ao diálogo social.
Na ocasião, os participantes vão discutir o papel da atuação sindical. Esse papel envolve a promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades. Além disso, o debate tratará da inclusão no mundo do trabalho. Outro ponto é a proteção da liberdade sindical e da negociação coletiva. Esses instrumentos fortalecem a democracia nas relações de trabalho. Por fim, o evento abordará o enfrentamento dos atos antissindicais. Também tratará da prevenção ao assédio eleitoral. O objetivo é assegurar a liberdade de consciência e de participação democrática.
O MPT-PR realizará a audiência de forma híbrida. O público pode participar presencialmente no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. O local fica em Curitiba. Além disso, haverá transmissão pelo canal oficial do MPT-PR no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. Portanto, qualquer interessado pode acompanhar o debate. A participação é gratuita.
O evento acontece no dia 24 de setembro. Os organizadores esperam ampliar a conscientização sobre o tema. Dessa forma, trabalhadores e entidades sindicais podem conhecer seus direitos. Também podem denunciar situações de assédio eleitoral. O MPT-PR reforça que a liberdade de voto é um direito fundamental. Por isso, a instituição atua para proteger o ambiente de trabalho. A audiência coletiva busca reunir diferentes setores da sociedade. Assim, o debate pode gerar soluções práticas e duradouras.
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