BRASIL

Sub-registro de nascimentos cai a 0,95% no país

O Brasil alcançou uma marca histórica na cobertura de registros civis. Em 2024, o sub-registro de nascimentos caiu para 0,95%. Esse é o menor percentual da série iniciada em 2015. Pela primeira vez, o indicador nacional ficou abaixo de 1%. Em comparação com 2015, a redução chegou a 3,26 pontos percentuais. Naquele ano, a taxa era de 4,21%. O IBGE divulgou os dados nesta quarta-feira (20). Portanto, a evolução positiva indica avanços significativos no sistema. Com isso, mais crianças ganham cidadania desde o nascimento.

Regiões Norte e Nordeste ainda concentram maiores índices

Apesar da melhora, as desigualdades regionais persistem. O sub-registro atingiu seu pior percentual na Região Norte. Do mesmo modo, o Nordeste também apresentou números elevados. Roraima lidera o ranking negativo com 13,86%. Logo depois, aparecem Amapá (5,84%) e Amazonas (4,40%). Em seguida, Piauí registrou 3,98% e Sergipe, 3,10%. Por outro lado, as menores taxas estão no Sul e Sudeste. O Paraná tem apenas 0,12%. Em contraste, o Distrito Federal registrou 0,13%. São Paulo aparece com 0,15%. Além disso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais fecham a lista positiva.

Mães muito jovens têm maior risco de sub-registro

A idade da mãe influencia diretamente o registro do filho. Os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos lideram o sub-registro. Esse grupo apresenta taxa de 6,10%. Conforme a idade materna aumenta, o percentual cai progressivamente. Por exemplo, na faixa dos 35 aos 39 anos, o índice chega a apenas 0,63%. Dessa forma, a vulnerabilidade social e econômica agrava o problema. Portanto, é preciso proteger as mães mais jovens.

Políticas públicas reduzem invisibilidade estatística

O IBGE destaca a importância das políticas públicas nessa área. Historicamente, o sub-registro preocupa os gestores brasileiros. O Decreto nº 6.289/2007 instituiu o primeiro compromisso nacional. Mais tarde, em 2019, o Decreto nº 10.063/2019 substituiu e ampliou a medida. O CNJ também atua com normativas complementares. Entre as ações previstas, destacam-se a gratuidade universal do registro. Outra medida é a instalação de unidades em maternidades. Os mutirões de regularização documental também ajudam. Por fim, a integração de sistemas entre cartórios e hospitais faz diferença.

Populações vulneráveis sofrem mais com a falta de registro

As iniciativas beneficiam especialmente os grupos mais vulneráveis. Comunidades rurais, povos indígenas e famílias pobres sofrem mais com o sub-registro. O IBGE afirma que essa invisibilidade perpetua as desigualdades. Além disso, ela dificulta o desenho de políticas públicas efetivas. Portanto, o aprimoramento dos sistemas de registro civil é essencial. Ele reduz iniquidades sociais e territoriais. Também fortalece a cidadania desde o nascimento. Assim, todos ganham com essa melhoria.

Sub-registro de óbitos também cai, mas Norte preocupa

Os números de óbitos apresentam melhora, mas ainda acendem alerta. Em 2024, o sub-registro de óbitos ficou em 3,40%. A redução chegou a 1,5 ponto percentual ante 2015. Naquele ano, a taxa era de 4,89%. O Maranhão lidera os piores índices com 24,48%. Logo em seguida, o Amapá registra 17,47%. Depois, Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%) completam a lista crítica. Em contraste, Rio de Janeiro e Distrito Federal têm taxas abaixo de 0,20%. Do mesmo modo, Paraná e São Paulo também figuram entre os melhores.

Mortalidade infantil apresenta maior sub-registro de óbitos

A idade do morto interfere diretamente na taxa de registro. Os menores de 1 ano lideram o sub-registro de óbitos. Essa faixa etária atingiu 10,80%. Crianças de 1 a 4 anos aparecem em seguida com 7,74%. Na Região Norte, a mortalidade infantil chega a 26,55% sem registro. Por sua vez, o Nordeste registra 17,58% nesse indicador. Por outro lado, o Sudeste tem apenas 2,67%. A Região Sul aparece com 2,96%. Esses números reforçam a necessidade de ações regionalizadas. Portanto, cada região precisa de políticas específicas.

Dados ajudam ODS da ONU e projeções populacionais

As estimativas do IBGE servem a propósitos mais amplos. Elas subsidiam o cálculo das projeções populacionais. Também alimentam as tábuas de mortalidade do país. Além disso, ajudam na avaliação dos sistemas de informação em saúde. A Meta 16.9 da ONU estabelece a identidade legal para todos. Ela reconhece o registro de nascimento como um direito fundamental. Portanto, o acesso a serviços essenciais depende dessa documentação básica. Dessa forma, o Brasil caminha para cumprir os ODS.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL