O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar. Entretanto, a volta das atividades ocorre sem previsão de sessões plenárias deliberativas na Câmara dos Deputados e no Senado nesta primeira semana.

Os presidentes das duas Casas definiram um calendário com apenas duas semanas de “esforço concentrado” até as eleições gerais de outubro. Dessa forma, as principais votações devem acontecer entre os dias 10 e 14 de agosto e, posteriormente, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Além disso, o período eleitoral tradicionalmente reduz o ritmo de atividades legislativas. Por isso, a expectativa é que o Congresso concentre as análises de projetos considerados prioritários nessas datas.

Projetos aguardam votação

Entre as propostas que podem retornar aos debates está a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

A proposta permanece sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar da pressão do governo federal para avançar com o tema antes das eleições, ainda não há definição sobre o envio da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Enquanto isso, a oposição defende uma PEC alternativa. O texto mantém a possibilidade da escala 6×1, com mudanças na organização da jornada de trabalho.

Outro projeto de interesse do governo é a PEC da Segurança Pública. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda avaliação dos senadores.

Além disso, o Senado deve analisar o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos. A Câmara dos Deputados já aprovou a matéria.

Orçamento e vetos também estão na pauta

O Congresso ainda precisa votar propostas relacionadas ao orçamento de 2027.

Entre elas estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que o governo deve encaminhar até o dia 31 de agosto.

Além disso, 87 vetos presidenciais bloqueiam a pauta legislativa. Entre eles, estão vetos relacionados à regulamentação da reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal e ao marco do setor elétrico.

Também aguarda análise o veto integral à Lei da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Primeira semana terá poucas atividades

Nesta primeira semana após o recesso, a agenda do Congresso prevê principalmente sessões solenes e reuniões de comissões.

Na Câmara, está prevista uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, marcada para terça-feira (4).

No Senado, os parlamentares devem realizar uma sessão na sexta-feira (7) em referência ao Agosto Lilás, campanha de combate à violência contra mulheres.

Além disso, algumas comissões terão atividades. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública sobre o financiamento da educação infantil na quarta-feira (5).

A Comissão de Direitos Humanos do Senado também realiza debate nesta segunda-feira (3) sobre o Agosto Dourado, campanha voltada ao incentivo ao aleitamento materno.

Congresso terá semestre marcado pelas eleições

Com o calendário eleitoral se aproximando, o Congresso deve concentrar esforços em poucos períodos de votação.

Assim, projetos pendentes do primeiro semestre terão uma janela reduzida para análise antes das eleições gerais de outubro.

Entre as matérias que seguem em discussão estão ainda o projeto que criminaliza a discriminação contra mulheres e a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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