O cooperativismo passou a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. O Diário Oficial da União publicou a Lei 15.433/2026 nesta quarta-feira, 17.
A norma nasceu do PL 357/2025 e integra a Agenda Institucional do Cooperativismo. Além disso, a aprovação ocorreu no contexto das ações ligadas ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU em 2025.
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Durante a tramitação, o Sistema OCB atuou ao lado do autor da proposta e presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP). A entidade também destacou o apoio da deputada Lídice da Mata (BA), do deputado Alex Manente (SP) e do senador Flávio Arns (PR), relatores da matéria na Câmara e no Senado.
O reconhecimento ganhou importância porque fortalece a legitimidade institucional do cooperativismo e valoriza seu papel na economia, na inclusão social e na organização comunitária. Na prática, a lei reforça a presença das cooperativas como parte da identidade brasileira e amplia a visibilidade do setor no debate público.
Por fim, com a sanção, o cooperativismo passou a contar com reconhecimento legal como expressão da cultura nacional. A medida reforça sua contribuição para a cooperação, a participação democrática e o desenvolvimento do país.
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