O Ministério Público do Paraná (MPPR) tomou uma medida drástica. A ação ocorreu em Cascavel. Mais especificamente, a 9ª Promotoria de Justiça ajuizou uma ação civil pública. O alvo é o Estado do Paraná. O motivo é a fila de espera. Essa fila envolve cirurgias ortopédicas. O local é o Hospital Universitário do Oeste (Huop). De acordo com a investigação, existem 855 pacientes na fila. Alguns deles aguardam desde 2016. Portanto, a espera já dura nove anos.
A Promotoria acompanha essa situação desde 2022. Durante esse período, os promotores verificaram dados graves. Os usuários do SUS já passaram pela triagem. Eles estão regularmente inseridos no fluxo. Contudo, a espera se prolonga. O tempo de espera é excessivo. Não há qualquer perspectiva de atendimento. Dessa forma, o sofrimento não tem fim.
O levantamento do MPPR identificou o perfil dos pacientes. Eles têm diversas patologias ortopédicas. Além disso, apresentam lesões graves. A maioria sofre de dor crônica. Essa dor não passa com remédios comuns. Os pacientes têm limitação funcional. Eles também perdem a mobilidade. Como resultado, a qualidade de vida despenca.
As circunstâncias afetam a capacidade de trabalhar. Muitos pacientes perdem seus empregos. Outros não conseguem mais trabalhar. A autonomia fica severamente comprometida. Por fim, a própria dignidade sofre abalo. Ou seja, não é só uma questão médica. É também uma questão de direitos humanos.
A Promotoria faz uma denúncia grave. Segundo o MPPR, o gestor estadual age com inércia. Ele deixa de assegurar os procedimentos. Não há cronograma definido. Também não há previsão razoável. A demanda continua reprimida. Os pacientes esperam sem qualquer previsão.
Essa omissão causa sofrimento físico. Ela também causa sofrimento psicológico. Além disso, as condições clínicas pioram. Uma fratura mal tratada pode virar um caso grave. Uma lesão no joelho pode evoluir para artrose. Portanto, o tempo de espera agrava tudo.
O MPPR requereu uma obrigação de fazer. Em outras palavras, o Estado precisa agir. Ele deve submeter os pacientes à avaliação. Essa avaliação exige um especialista em ortopedia. O prazo será fixado pelo Juízo. O objetivo é viabilizar o diagnóstico adequado. Depois disso, definir o tratamento indicado.
Se a cirurgia for necessária, o Estado deve realizá-la. A prestação deve ser integral e adequada. O MPPR quer assegurar a assistência à saúde. Esses pacientes precisam desse cuidado. Caso o Estado descumpra a ordem, haverá multa. Essa multa incidirá sobre o gestor. Dessa forma, a Justiça pressionará por resultados.
A ação menciona casos concretos. Há pacientes com fraturas consolidadas de forma errada. Há outros com hérnias de disco graves. Alguns precisam de prótese de quadril ou joelho. Sem a cirurgia, eles não andam direito. Eles sentem dor ao mínimo movimento. Eles dependem de familiares para tarefas simples. Tomar banho vira um desafio diário. Sair de casa parece impossível.
Uma paciente relatou que chora todas as noites. A dor não a deixa dormir. Outro paciente perdeu o emprego. Ele era motorista de caminhão. Agora, ele mal consegue andar até a esquina. Essas histórias se repetem 855 vezes. Cada número na fila representa uma pessoa. Cada pessoa tem nome, endereço e dor. O MPPR quer dar voz a essas pessoas.
A ação civil pública representa uma esperança. Ela atinge 855 famílias diretamente. Cada paciente tem sua história de dor. Desde 2016, alguns aguardam a cirurgia. Nove anos é tempo demais. Para cirurgias ortopédicas, esse prazo é cruel. Muitos já perderam movimentos para sempre. Outros desenvolveram novas doenças. A imobilidade causou úlceras e tromboses.
O Hospital Universitário tem capacidade técnica. Ele precisa de apoio do Estado. Os recursos devem chegar para ampliar os atendimentos. As filas precisam diminuir urgentemente. A Justiça analisará o pedido em breve. O processo tem o número 0024290-87.2026.8.16.0021. A expectativa é de uma decisão célere. Por fim, a saúde não pode esperar mais. A dignidade humana também não. A Justiça precisa agir agora.
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