PARANA

MPPR acusa empresa de fraude em obra do Finisa

O MPPR ajuizou uma ação civil pública contra uma empresa investigada por fraude em uma obra de pavimentação financiada com recursos do Finisa em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A Promotoria de Justiça apresentou a medida nesta quinta-feira, 7 de maio, com base na Lei Anticorrupção.

Segundo o Ministério Público do Paraná, a empresa executou serviços em desacordo com os padrões previstos em contrato. Além disso, os promotores identificaram indícios de desvio de recursos públicos e ausência de estrutura operacional adequada para a execução da obra.

A pavimentação ocorreu na Rua Leontino Alves Dionísio e custou R$ 183.471,36. O serviço integra um pacote de obras de aproximadamente R$ 10 milhões financiado pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, conhecido como Finisa.

O Município firmou o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal entre 2018 e 2019. Entretanto, relatórios técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Técnico à Execução do Ministério Público apontaram diversas irregularidades na execução contratual.

Relatórios técnicos identificam falhas graves

Conforme a ação, o Relatório de Engenharia nº 142/2025 constatou problemas relevantes nas calçadas construídas na via. Durante vistoria realizada em novembro de 2025, técnicos identificaram espessura muito inferior à prevista no projeto original.

Segundo o documento, as calçadas deveriam possuir dez centímetros de espessura. No entanto, os peritos encontraram média aproximada de cinco centímetros, além de trechos com apenas três ou quatro centímetros.

Além disso, auditorias posteriores revelaram que a empresa investigada não possuía estrutura operacional efetiva. De acordo com os relatórios, a contratada utilizava endereço de uso residencial e comercial como sede, não tinha ativos próprios e também não mantinha funcionários registrados.

Outro ponto considerado grave envolve a movimentação financeira da empresa. Conforme os auditores, quase 65% dos recursos públicos recebidos seguiram rapidamente para a conta pessoal do sócio-administrador.

Ministério Público pede bloqueio de bens

A ação também inclui o servidor responsável pela fiscalização técnica do contrato. Segundo o MPPR, ele teria agido com negligência durante o acompanhamento da obra.

Por isso, o Ministério Público pede a indisponibilidade liminar de bens da empresa e do sócio-administrador no valor de R$ 175 mil. Além disso, solicita o ressarcimento de R$ 12.477,75 por dano material atualizado.

A Promotoria ainda requer indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo e aplicação das penalidades previstas na Lei Anticorrupção. Entre as sanções possíveis está a dissolução compulsória da pessoa jurídica.

Enquanto isso, o processo segue em fase inicial e ainda não possui decisão definitiva da Justiça.

Redação 104 News

Recent Posts

Fuga policial termina com apreensão de maconha

Uma apreensão de maconha resultou na prisão de dois homens após uma intensa fuga policial…

8 minutos ago

Apreensão de drogas revela transporte oculto no tanque

Uma apreensão de drogas resultou na prisão de duas mulheres; entorpecentes e arma estavam escondidos…

17 minutos ago

Nova atração sertaneja confirmada na programação da feira

A nova atração da Expo Umuarama 2027 é Ícaro & Gilmar, que se apresenta no…

33 minutos ago

Inep libera gabarito do Enem 2026 para consulta online

O gabarito do Enem 2026 já está disponível no site do Inep. Confira as datas…

6 horas ago

Feriado nacional altera o atendimento bancário presencial

O atendimento bancário sofre alterações na próxima sexta-feira devido ao feriado nacional; clientes devem usar…

6 horas ago

Articulação política busca emendas parlamentares para o município

A busca por emendas parlamentares mobilizou o prefeito Pedro Coelho em reunião com a deputada…

7 horas ago