Uma mãe vítima de violência doméstica conseguiu autorização judicial para retornar à Venezuela com as duas filhas, de 2 anos e 3 meses, após atuação do Ministério Público do Paraná.
A decisão atende a um pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul. O caso chegou ao MPPR após solicitação de apoio técnico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Na ocasião, a mulher estava acolhida emergencialmente no município. Além disso, ela já contava com medidas protetivas de urgência contra o ex-companheiro.
Segundo o Ministério Público, a mulher relatou ameaças de morte e um histórico de violência doméstica. Diante disso, a rede de proteção acompanhou a situação.
Durante o acompanhamento, a Promotoria ouviu a vítima e buscou informações para localizar o pai das crianças.
Para isso, o MPPR encaminhou ofícios à rede de proteção do município de origem da família. O objetivo era encontrar o genitor e tentar obter a autorização necessária para a viagem internacional.
Entretanto, as equipes não conseguiram localizar o homem. Consequentemente, a mãe não conseguiu obter a autorização paterna pelos meios convencionais.
Diante desse cenário, a Promotoria avaliou o risco envolvendo a mulher e as duas crianças. Além disso, considerou o contexto de vulnerabilidade social enfrentado pela família.
Por causa da situação, o Ministério Público ajuizou uma ação de suprimento judicial da autorização paterna.
A medida buscou permitir a viagem internacional das duas crianças mesmo sem a autorização do pai. Ao analisar o pedido, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Laranjeiras do Sul autorizou o deslocamento.
Assim, a Justiça determinou a expedição de alvará judicial para que as meninas viajassem acompanhadas exclusivamente pela mãe.
A decisão considerou, portanto, a necessidade de preservar a segurança da família diante do contexto de violência doméstica.
Com apoio do Município de Laranjeiras do Sul para organizar o deslocamento, a mãe e as duas filhas já chegaram à Venezuela.
Agora, segundo o MPPR, as três estão em segurança e contam com o apoio de familiares no país.
Dessa maneira, a atuação da rede de proteção e do Ministério Público permitiu que a família deixasse a situação de vulnerabilidade.
Além disso, a medida garantiu a proteção integral das crianças e buscou preservar a integridade física da mãe.
O caso reforça, ainda, a importância da atuação integrada entre assistência social, sistema de Justiça e órgãos de proteção.
A autorização foi concedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Laranjeiras do Sul, após pedido apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça.
O processo tramita sob o número 0004318-76.2026.8.16.0104.
A decisão permitiu, portanto, que as duas crianças retornassem à Venezuela acompanhadas pela mãe, diante da impossibilidade de localizar o pai e do risco apontado no caso.
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