Com a aproximação das eleições gerais de outubro, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e outras instituições do Sistema de Justiça lançaram a campanha “Assédio eleitoral não!”. A iniciativa busca prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, além de orientar trabalhadores sobre como identificar e denunciar esse tipo de prática.

Neste ano, cerca de 8,2 milhões de eleitores paranaenses participarão da escolha de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Além disso, a campanha pretende fortalecer a liberdade de voto e garantir que nenhum eleitor sofra pressão para apoiar determinado candidato ou partido.

Ação reúne instituições do Sistema de Justiça

A mobilização resulta de um acordo entre o Ministério Público do Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), o Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).

Segundo as instituições, a união dos órgãos amplia a capacidade de prevenção, fiscalização e responsabilização de quem praticar irregularidades durante o período eleitoral.

Seminário discutirá prevenção e fiscalização

Como parte da campanha, as instituições promoverão um seminário no dia 20 de agosto, das 14h às 17h, na sede do TRT-PR, em Curitiba. O evento também terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.

O encontro será gratuito e reunirá integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, empregadores, trabalhadores, representantes de sindicatos e entidades empresariais.

Além disso, o promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, responsável pela Coordenadoria das Promotorias Eleitorais do MPPR, participará da mesa de abertura.

O que caracteriza assédio eleitoral

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar a escolha política de outra pessoa.

Esse tipo de prática aparece com maior frequência no ambiente de trabalho. Em muitos casos, empregadores ou pessoas que exercem funções de chefia pressionam funcionários para votar em determinado candidato ou adotar uma posição política específica.

De acordo com o Ministério Público, essas condutas podem gerar responsabilização nas esferas penal, trabalhista e cível.

Canal de denúncias está disponível

A campanha também disponibiliza orientações, materiais educativos e um canal de denúncias para casos de assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas ao processo eleitoral.

Por meio de um formulário eletrônico, qualquer cidadão pode comunicar situações como pressão de empregadores sobre funcionários, uso indevido da estrutura pública em benefício de candidatos, propaganda eleitoral irregular, suspeitas de compra de votos e abuso de poder econômico.

As denúncias recebidas pelo Ministério Público do Paraná passarão por análise técnica. Em seguida, cada caso seguirá para o órgão competente, que ficará responsável pela investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.

Assim, a campanha reforça que o voto é livre e secreto, e que qualquer tentativa de interferir nessa escolha deve ser denunciada para preservar a legitimidade das eleições.

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